Posts Tagged by TJSC

Desembargadores recém-empossados iniciam seus trabalhos no Tribunal de Justiça

desembargadores-recem-empossados
Os novos desembargadores, empossados neste mês em solenidade realizada no último dia 1º de novembro, já iniciaram seus trabalhos na Corte. O desembargador Júlio César Machado Ferreira de Melo, por exemplo, participou nesta manhã (9/11) de sua primeira sessão como titular na 1ª Câmara Criminal do TJ. O fato foi destacado pelo presidente do órgão julgador, desembargador Paulo Roberto Sartorato, e pelos demais integrantes: desembargadores Carlos Alberto Civinski e Norival Acácio Engel.… »

Desembargadores aprovam revisão de vencimento de servidores e recesso de final de ano

minuta
O Órgão Especial do TJ aprovou em sessão na quarta-feira (4/10) minuta de resolução que fixa percentual de revisão de vencimento do pessoal do Poder Judiciário de Santa Catarina. Foi deliberada a reposição de 4,08%, índice do IPCA acumulado no período de maio de 2016 até março de 2017. A reposição acontecerá nos meses de outubro (1,58%) e dezembro (2,5%).Os desembargadores aprovaram também a resolução que define o recesso e a suspensão de prazos neste final de ano.… »

Solenidade marca instalação da 5ª Câmara Criminal do Poder Judiciário catarinense

justica-comarca-post
O presidente em exercício do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, desembargador Alexandre d’Ivanenko, comandou no dia  28/8 a solenidade de instalação da 5ª Câmara de Direito Criminal. Criado pelo Ato Regimental n. 145/2016, o novo órgão julgador será presidido pelo desembargador Jorge Henrique Schaefer Martins e integrado pelos desembargadores Luiz César Schweitzer, Luiz Neri Oliveira de Souza e Cinthia Beatriz da Silva Bittencourt Schaefer.… »

Posto de gasolina deverá arcar com prejuízos materiais e morais em queda de muro

muro-posto-de-gasolina
A 5ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou sentença de uma comarca do sul do Estado que condenou um posto de gasolina ao pagamento de R$ 10 mil, por danos morais decorrentes de atos que provocaram a queda de muro em terreno vizinho. O posto escavou o terreno com a intenção de construir um muro de contenção mas, com a queda do muro vizinho, houve rompimento da tubulação de esgoto dos autores da ação, assim como destruição de parte da calçada e da casa do cachorro.… »

Impedida de embarcar com filho de colo, mulher receberá indenização moral

mae-filho
Uma empresa de ônibus terá que pagar R$ 5 mil por danos morais a uma mãe impedida de embarcar com seu filho, menor de idade, em viagem intermunicipal. A autora alegou que o motorista a impediu de embarcar no ônibus com o filho de colo sob a afirmativa de que ela não era a mãe da criança, com a qual nem sequer se parecia, mesmo portando os documentos necessários para que a criança viajasse em sua companhia.… »

Conduta reprovável de professor leva a demissão e o impede de exercer cargo público

professor
O Grupo de Câmaras de Direito Público negou, por unanimidade, recurso de um professor contra sentença que o demitiu do serviço público e determinou sua incompatibilidade para o exercício de cargo ou emprego público pelo prazo de 5 anos. Servidor público estadual do magistério, ele respondeu a processo administrativo disciplinar e foi penalizado com demissão.… »

Pais e adolescente vítimas de acidente com lancha em passeio de ‘banana boat’

banana-boat-1167528_1280
A 3ª Câmara de Direito Civil confirmou sentença da comarca de Balneário Camboriú e determinou o pagamento de danos morais e estéticos de R$ 100 mil a uma jovem que, em 2011, foi vítima de acidente marítimo aos 11 anos de idade. Ela e a família estavam num banana boat quando foram atingidos por uma lancha.… »
Página 3 de 3123