Posts Tagged by TJSC
DTI disponibiliza ferramenta que agiliza comunicação eletrônica de atos processuais
| 16/09/2019 |
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A Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) do Tribunal de Justiça, conforme determinação do Comitê de Governança de Tecnologia da Informação do Poder Judiciário, informa que finalizou neste mês projeto para implantação do Formulário de Adesão aos Serviços de Comunicação Eletrônica dos Atos Processuais – Portal e-SAJ.
Os trabalhos envolveram esforços de técnicos da própria DTI e da Diretoria de Material e Patrimônio (DMP).… »
TJ aprova mudanças para dar mais celeridade a juizados especiais e turmas recursais
| 05/09/2019 |
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O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, reuniu-se na manhã do dia 15 de maio na sala de sessões Ministro Teori Zavascki e aprovou minuta de projeto de lei complementar que prevê a reformulação das turmas de recursos, com o objetivo de dar mais celeridade ao andamento dos processos nos juizados especiais.… »
Tribunal de Justiça catarinense encaminhará a protesto custas judiciais sem pagamento
| 26/08/2019 |
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) aderiu ao sistema de protesto para cobrança de seus créditos referentes a custas judiciais. Desde esta segunda-feira (13), decorrido o prazo para o contribuinte efetuar o pagamento, os títulos serão encaminhados ao Cartório de Protestos para cobranças extrajudiciais.
“Por meio desse sistema, o Tribunal de Justiça busca garantir maior efetividade no procedimento de cobranças de custas judiciais, já que os Cartórios têm histórico de recuperação de mais de 80% dos títulos cobrados”, destaca o chefe da Seção de Cobranças de Custas Processuais do TJSC, Gilson Luiz da Costa.… »
Tribunal de Justiça e TRF-4 firmam acordo de cooperação para projeto piloto do E-Proc
| 20/07/2018 |
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina e o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), com sede em Porto Alegre-RS e jurisdição nos três estados da região Sul, firmaram no mê de maio (16/5) acordo de cooperação técnica para cessão do sistema E-Proc e sua utilização pela Justiça catarinense.
O ato foi realizado às 14 horas na Sala de Sessões Ministro Teori Zavascki, na sede do Tribunal de Justiça, com o documento firmado eletronicamente pelo presidente em exercício do TJ, desembargador Moacyr de Moraes Lima Filho; pelo presidente do TRF-4, desembargador federal Thompson Flores; e pela juíza federal Cláudia Maria Dadico, diretora do Foro da Justiça Federal em Santa Catarina.… »
TJ devolve lista sêxtupla à OAB e reabre processo de escolha de novo desembargador
| 30/03/2018 |
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O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rodrigo Collaço, devolveu ao presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Santa Catarina (OAB-SC), Paulo Brincas, a última lista sêxtupla enviada pela entidade ao Judiciário ainda em 2017, para preenchimento do cargo de desembargador através do quinto constitucional.
O procedimento ocorre após o governador em exercício Pinho Moreira tornar nulo o ato que designou o advogado Alex Santore para ocupar o cargo – medidas também adotadas anteriormente pela própria OAB-SC e pelo TJ.… »
TJ disponibiliza comprovantes de rendimentos para a declaração do imposto de renda
| 14/03/2018 |
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Os comprovantes de rendimentos pagos e de retenção de imposto de renda do exercício de 2018, ano-calendário 2017, já estão disponíveis na página eletrônica do Poder Judiciário, em acesso restrito, na guia “Serviços”, item “Comprovante de Rendimentos”.
Os recebimentos de folha de pagamento, depósitos judiciais e precatórios estão consolidados em um único comprovante.… »
Desembargador Cid Goulart Júnior é eleito pelo Pleno do TJ para vaga aberta no TRE-SC
| 20/02/2018 |
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O desembargador Cid Goulart Júnior foi eleito na manhã de 07/02/18, em sessão do Tribunal Pleno, para ocupar o cargo de juiz efetivo do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), vago em decorrência da renúncia do desembargador Marcus Túlio Sartorato.
Ele disputou o posto com mais sete concorrentes. Em primeiro escrutínio, os candidatos obtiveram a seguinte votação: Cid Goulart, 32 votos; Jaime Ramos, 20 votos; Leopoldo Augusto Brüggemann, 11 votos; Júlio César Knoll, seis votos; Stanley Braga, cinco votos; Alexandre d’Ivanenko, dois votos; Sérgio Izidoro Heil, dois votos; e Luiz Fernando Boller, um voto.… »
Desembargador Rodrigo Collaço assume TJ: ‘Nossa meta será julgar mais e melhor’
| 19/02/2018 |
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O desembargador Rodrigo Collaço é o novo presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Natural de Florianópolis, 54 anos, o magistrado tomou posse no final da tarde (2/2), em solenidade que lotou o auditório do TJ e contou com a presença de destacadas autoridades das esferas federal e estadual dos três Poderes – governador, senadores, ministro do STJ, conselheiro do CNJ, desembargadores federais e representantes de outros tribunais de justiça do país, além de deputados e prefeitos.… »
Tribunal de Justiça, em dois anos, libera mais de meio bilhão de reais em precatórios
| 10/02/2018 |
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A Assessoria de Precatórios do Tribunal de Justiça, na atual gestão sob o comando do juiz auxiliar Luis Felipe Canever, viabilizou o pagamento de meio bilhão de reais em benefício de mais de 8 mil partes, através da expedição de igual número de alvarás.
Foram liberados R$ 152 milhões em 2016 e mais R$ 383 milhões em 2017, em um total que alcançou R$ 535 milhões.… »
TJ de Santa Catarina libera meio bilhão de reais para Estado honrar precatórios
| 21/01/2018 |
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em conformidade com a Emenda Constitucional n. 94/2016 e a Lei Complementar Estadual n. 706/2017, converteu o montante de R$ 509 milhões de depósitos judiciais em receita ao Estado de Santa Catarina, com o fim exclusivo de pagamento de precatórios.
Para viabilizar tal medida, no início desta semana o Executivo publicou decreto com a abertura de créditos adicionais pelo excesso de arrecadação.… »
