Posts Tagged by TJSC
DTI disponibiliza ferramenta que agiliza comunicação eletrônica de atos processuais
25/10/2019 |
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A Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) do Tribunal de Justiça, conforme determinação do Comitê de Governança de Tecnologia da Informação do Poder Judiciário, informa que finalizou neste mês projeto para implantação do Formulário de Adesão aos Serviços de Comunicação Eletrônica dos Atos Processuais – Portal e-SAJ. Os trabalhos envolveram esforços de técnicos da própria DTI e da Diretoria de Material e Patrimônio (DMP).… »
DTI disponibiliza ferramenta que agiliza comunicação eletrônica de atos processuais
16/09/2019 |
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A Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) do Tribunal de Justiça, conforme determinação do Comitê de Governança de Tecnologia da Informação do Poder Judiciário, informa que finalizou neste mês projeto para implantação do Formulário de Adesão aos Serviços de Comunicação Eletrônica dos Atos Processuais – Portal e-SAJ.
Os trabalhos envolveram esforços de técnicos da própria DTI e da Diretoria de Material e Patrimônio (DMP).… »
TJ aprova mudanças para dar mais celeridade a juizados especiais e turmas recursais
05/09/2019 |
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O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, reuniu-se na manhã do dia 15 de maio na sala de sessões Ministro Teori Zavascki e aprovou minuta de projeto de lei complementar que prevê a reformulação das turmas de recursos, com o objetivo de dar mais celeridade ao andamento dos processos nos juizados especiais.… »
Tribunal de Justiça catarinense encaminhará a protesto custas judiciais sem pagamento
26/08/2019 |
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) aderiu ao sistema de protesto para cobrança de seus créditos referentes a custas judiciais. Desde esta segunda-feira (13), decorrido o prazo para o contribuinte efetuar o pagamento, os títulos serão encaminhados ao Cartório de Protestos para cobranças extrajudiciais.
“Por meio desse sistema, o Tribunal de Justiça busca garantir maior efetividade no procedimento de cobranças de custas judiciais, já que os Cartórios têm histórico de recuperação de mais de 80% dos títulos cobrados”, destaca o chefe da Seção de Cobranças de Custas Processuais do TJSC, Gilson Luiz da Costa.… »
Tribunal de Justiça e TRF-4 firmam acordo de cooperação para projeto piloto do E-Proc
20/07/2018 |
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina e o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), com sede em Porto Alegre-RS e jurisdição nos três estados da região Sul, firmaram no mê de maio (16/5) acordo de cooperação técnica para cessão do sistema E-Proc e sua utilização pela Justiça catarinense.
O ato foi realizado às 14 horas na Sala de Sessões Ministro Teori Zavascki, na sede do Tribunal de Justiça, com o documento firmado eletronicamente pelo presidente em exercício do TJ, desembargador Moacyr de Moraes Lima Filho; pelo presidente do TRF-4, desembargador federal Thompson Flores; e pela juíza federal Cláudia Maria Dadico, diretora do Foro da Justiça Federal em Santa Catarina.… »
TJ disponibiliza comprovantes de rendimentos para a declaração do imposto de renda
14/03/2018 |
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Os comprovantes de rendimentos pagos e de retenção de imposto de renda do exercício de 2018, ano-calendário 2017, já estão disponíveis na página eletrônica do Poder Judiciário, em acesso restrito, na guia “Serviços”, item “Comprovante de Rendimentos”.
Os recebimentos de folha de pagamento, depósitos judiciais e precatórios estão consolidados em um único comprovante.… »
Desembargador Rodrigo Collaço assume TJ: ‘Nossa meta será julgar mais e melhor’
19/02/2018 |
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O desembargador Rodrigo Collaço é o novo presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Natural de Florianópolis, 54 anos, o magistrado tomou posse no final da tarde (2/2), em solenidade que lotou o auditório do TJ e contou com a presença de destacadas autoridades das esferas federal e estadual dos três Poderes – governador, senadores, ministro do STJ, conselheiro do CNJ, desembargadores federais e representantes de outros tribunais de justiça do país, além de deputados e prefeitos.… »
Tribunal de Justiça, em dois anos, libera mais de meio bilhão de reais em precatórios
10/02/2018 |
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A Assessoria de Precatórios do Tribunal de Justiça, na atual gestão sob o comando do juiz auxiliar Luis Felipe Canever, viabilizou o pagamento de meio bilhão de reais em benefício de mais de 8 mil partes, através da expedição de igual número de alvarás.
Foram liberados R$ 152 milhões em 2016 e mais R$ 383 milhões em 2017, em um total que alcançou R$ 535 milhões.… »