Posts Tagged by obrigação de indenizar

Aluno atingido por taco que escapou da mão de professor será indenizado pelo Estado

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O Tribunal de Justiça confirmou sentença que condenou o Estado ao pagamento de indenização, fixada em R$ 48,7 mil, em favor de estudante da rede pública de ensino que sofreu lesões após ser atingido por um taco que se desprendeu das mãos do professor, durante aula de educação física em escola do meio-oeste catarinense.… »

Aluna queimada com água quente lançada pela professora será indenizada por Município

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A 2ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença que condenou o município de Florianópolis a indenizar por danos morais, no valor de R$ 8 mil, estudante que foi atingida por água fervente jogada pela professora do 2º andar da instituição de ensino. A menina conta que, na hora do recreio, estava sentada no banco situado embaixo de uma janela quando seu braço direito foi atingido por água fervente, que lhe causou queimaduras de 2º grau.… »

Casal será indenizado por prejuízos decorrentes do cancelamento de voo internacional

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A 5ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Ricardo Fontes, manteve, por unanimidade, a condenação de companhia aérea e de empresa de milhagens para indenizar um casal por danos materiais e morais pelo atraso de voo internacional. O casal, que reside em Florianópolis, será indenizado em R$ 12.700,22, sendo R$ 2.700,22 pelos danos materiais e mais R$ 5 mil por passageiro pelos danos morais.… »

Piscicultor do Alto Vale do Itajaí que teve luz cortada por 16 horas será indenizado

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A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve decisão de primeiro grau que condenou uma concessionária de energia elétrica de Santa Catarina a pagar R$ 6,4 mil, por danos materiais, a um piscicultor do município de Rio do Oeste que teve a energia elétrica interrompida por 16 horas.… »

Pedestre atingida por carga que transportava garrafas de cerveja será indenizada

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A 2ª Câmara de Enfrentamento de Acervos confirmou sentença que condenou uma transportadora da região Oeste do Estado a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 15 mil, em favor de uma mulher atingida por parte de uma carga de bebidas transportada em caminhão da empresa quando transitava pelo acostamento da rodovia.… »

Motorista ferido em acidente com carrinho de mão receberá indenização de R$ 200 mil

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Um consumidor será indenizado em R$ 200 mil após perder a visão do olho direito com a explosão do pneu de um carrinho de mão que recém havia adquirido. A condenação, que acaba de ser confirmada pela 3ª Câmara Civil do TJ, recaiu sobre a empresa fabricante do equipamento e inclui danos morais e estéticos, além de pensão mensal.… »

Investidor que teve ações vendidas sem autorização deve ser indenizado com base na teoria da perda de uma chance

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A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou a teoria da perda de uma chance para estabelecer a responsabilidade de um banco pelo prejuízo que um investidor teve ao ser privado de negociar suas ações por valor maior, após elas serem vendidas sem autorização. Por unanimidade, o colegiado negou o recurso apresentado pelo banco e confirmou o dever de indenizar, nos termos do acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), com base no enquadramento dos fatos aos pressupostos da teoria da perda de uma chance.… »

Motorista atingido por 300 kg de papel prensado em pátio de empresa será indenizado

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A 3ª Câmara Civil do TJ manteve sentença que condenou empresa ao pagamento de indenização em favor de motorista que, em acidente de trabalho, foi praticamente soterrado por fardos de papel prensado que pesavam cerca de 300 quilos. Motorista há anos, o autor contou que, ao retirar a lona do caminhão para descarregamento, acabou atingido por um fardo empilhado no pátio da empresa, que atingiu suas costas e atirou-lhe ao chão.… »

Homem preso equivocadamente pela segunda vez deverá receber indenização do Estado

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A 2ª Câmara de Direito Público do TJ majorou sentença de indenização por danos morais em favor de homem que já havia cumprido pena de prisão por pensão alimentícia, mas foi preso pela segunda vez, equivocadamente, em virtude de seu mandado ter ficado aberto no sistema. O Estado terá de desembolsar R$ 8 mil.… »

Dano moral de R$ 400 mil a família de jovem morto por fragmento de rocha detonada

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A 6ª Câmara Civil do TJ confirmou a obrigação de pedreira em indenizar a família de um jovem morto em decorrência de detonação de rocha em São José. O caso ocorreu em abril de 2014. O rapaz estava internado em uma clínica de reabilitação distante 700 metros do local onde a empresa realizou a explosão.… »
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