Posts Tagged by indenização

Município atingido por cheias indenizará mulher de trabalhador vítima de leptospirose

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A 3ª Câmara de Direito Público do TJ condenou município do Vale do Itajaí a indenizar em R$ 40 mil, por danos morais, mulher que perdeu seu marido vítima de leptospirose, após ele ser contratado temporariamente para desempenhar funções de limpeza de valas e esgotos durante as enchentes registradas na região entre o final de 2009 e o início de 2010.… »

Menina que permaneceu 2 dias em aeroporto sem amparo de cia aérea será indenizada

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Familiares de uma menina de apenas 10 anos que aguardou por embarque mais de dois dias em aeroporto, sem amparo da companhia aérea, serão indenizados em R$ 20 mil. A empresa foi condenada ao pagamento de danos morais tanto pelo atraso no voo quanto pela negligência no acompanhamento da menor. Ela viajou sozinha de Florianópolis para Brasília, com o objetivo de visitar uma tia, após sua mãe obter autorização judicial e contratar serviço de supervisão de menores da companhia.… »

Jovem terceirizada será indenizada após sofrer assédio em seu ambiente de trabalho

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A 3ª Câmara Civil do TJ manteve sentença que condenou funcionário de empresa de distribuição de energia elétrica ao pagamento de indenização por danos morais em favor de colega de trabalho que, ainda adolescente, atuava como office-girl terceirizada. Os autos comprovaram que a garota, na época com apenas 16 anos, sofria assédio no ambiente funcional.… »

Loja sofre condenação por comercializar indumentária pirata de clube de futebol

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A 3ª Câmara de Direito Comercial do TJ condenou loja de presentes, localizada na serra catarinense, a pagar indenização por danos materiais em favor de time de futebol gaúcho pela comercialização de itens falsificados com a marca do clube. A quantia deverá ser apurada em liquidação de sentença. Em primeiro grau, a agremiação obteve liminar para que o comerciante se abstivesse da produção e venda dos produtos falsificados, com multa fixada em R$ 500 para cada novo ato.… »

Família de criança morta após equívoco em diagnóstico será indenizada por médicos

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A 2ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença que condenou três médicos do meio-oeste catarinense ao pagamento de danos morais em favor da avó de uma criança, que morreu após erro em diagnóstico seguido por prescrição de tratamento equivocado para sua enfermidade. O paciente, embora picado por uma cobra jararaca, recebeu medicação como se fora vítima de uma aranha marrom.… »

Esbulho possessório de bar no centro do Rio gera indenização por danos morais e materiais

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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que mandou pagar indenização de danos morais e materiais por descumprimento de contrato e esbulho possessório em favor do ex-proprietário de um botequim. O recurso do comerciante foi acolhido por unanimidade no colegiado.… »

Dono de oficina mecânica que perdeu perna em explosão de compressor será indenizado

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Uma fabricante de compressores de ar terá de indenizar o proprietário de uma oficina mecânica da capital que perdeu a perna direita após a explosão do equipamento durante manuseio. A vítima receberá R$ 21 mil. A decisão foi confirmada pela 6ª Câmara Civil do TJ, em matéria sob a relatoria da desembargadora Denise Volpato.… »

Vítima de matéria infundada, magistrada de SC será indenizada por rede de televisão

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Uma empresa de comunicação foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais em favor de juíza catarinense, após denegrir sua imagem na veiculação de reportagem infundada em programa líder de audiência e exibido nas noites de domingo em rede nacional de televisão. A sentença da comarca da Capital, onde tramitou a ação, acaba de ser confirmada pela 2ª Câmara Civil do TJ.… »

Tratada como ladra em público, consumidora será indenizada por rede de supermercados

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Uma consumidora tratada como ladra por supermercado será indenizada em R$ 10 mil pelos danos morais suportados com a abordagem vexatória e destituída de fundamento, ocorrida defronte do estabelecimento comercial. A 3ª Câmara Civil do TJ, em matéria sob a relatoria do desembargador Saul Steil, confirmou assim decisão prolatada em 1º grau.… »

Pedreiro será indenizado após ficar mais de um ano sem carro por clonagem inexistente

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A 1ª Câmara de Direito Público do TJ condenou o Estado ao pagamento de R$ 20 mil, a título de danos morais, em favor de um pedreiro que teve seu veículo apreendido por suspeita de clonagem e acabou privado de seu uso por um ano e cinco meses, em decorrência da desídia do órgão de trânsito em regularizar a situação.… »
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