Posts Tagged by acidente

Município apela para argumento descabido mas não evita condenação por queda de moto

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A 1ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença que condenou município ao pagamento de indenização por danos morais e materiais, no valor de R$ 15,2 mil, em favor de uma motociclista que sofreu acidente ao cair em um buraco não sinalizado em plena via pública. A condutora alegou que transitava de motocicleta quando caiu no buraco de grandes proporções.… »

Motorista receberá indenização após cair com seu automóvel em buraco mal sinalizado

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A 1ª Câmara de Direito Público do TJ manteve sentença que condenou município e companhia de saneamento, ambos do sul do Estado, ao pagamento de indenização por danos materiais, no valor de R$ 9 mil, em favor de homem que ao conduzir seu veículo caiu em um buraco existente na pista, oriundo de obras de implantação de saneamento básico.… »

Parque aquático é condenado a pagar indenização para os pais de criança acidentada

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A 5ª Câmara Civil do TJ confirmou decisão que condenou parque aquático ao pagamento de indenização em favor dos pais de uma criança que se acidentou no estabelecimento ao cair da plataforma que dá acesso ao tobogã. O órgão julgador fixou os danos morais e estéticos em R$ 10 mil. O pai da vítima, que a representou na ação, argumentou que o acidente ocorreu por conta das más instalações dos brinquedos aquáticos.… »

Negligente com estado de rodovia, município pagará dano causado em acidente com moto

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A 2ª Câmara de Direito Público do TJ manteve sentença de comarca do sul do Estado que condenou administração municipal ao pagamento de indenização por danos morais e materiais, no valor de R$ 8 mil, em benefício de homem que derrapou com moto e caiu num barranco de 1,5 metro de profundidade.… »

Afastada cobertura de seguro a motorista embriagado envolvido em acidente com morte

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A ingestão de álcool, seguida da condução de veículo, gera em desfavor do segurado uma presunção de agravamento do risco que pode dar causa à exclusão de cobertura de apólice de seguro. Nesses casos, também há um deslocamento para o segurado do ônus de comprovar que eventual dano não foi causado pelo estado de embriaguez.… »

Pais e adolescente vítimas de acidente com lancha em passeio de ‘banana boat’

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A 3ª Câmara de Direito Civil confirmou sentença da comarca de Balneário Camboriú e determinou o pagamento de danos morais e estéticos de R$ 100 mil a uma jovem que, em 2011, foi vítima de acidente marítimo aos 11 anos de idade. Ela e a família estavam num banana boat quando foram atingidos por uma lancha.… »